O governo do Estado do Rio de Janeiro conseguiu, por meio da
procuradoria geral do Estado, uma ordem de despejo que dá um prazo de 10 dias
para que os índios e ativistas deixem o local para que o mesmo possa ser
demolido para a construção de um
shopping e um estacionamento que farão parte do complexo do estádio do Maracanã
que está sendo reformado para poder sediar jogos da Copa 2014 e Olimpíadas
2016. Depois do último dia 12/01 quando a aldeia maracanã foi cercada pela
tropa de choque, o clima ficou tenso e a partir daí se viu uma guerra jurídica
criando forma para decidir o prédio centenário que fica no local. Praticamente
a batalha judicial se desenha entre o governo federal e os governos estaduais e
municipais.
Enquanto o governo do estado já anunciam uma ordem de
despejo aos ocupantes do prédio, a procuradoria federal do outro lado procura
proteger o prédio. Nesta sexta-feira (18/1), em visita ao imóvel, o procurador
Federal dos Direitos dos Cidadãos, Aurélio Virgílio Veigas Rios, prometeu
adotar "as medidas judiciais necessárias para evitar a demolição".
Segundo o procurador Federal "Estacionamento e shopping existe em qualquer
lugar, qualquer prefeito e governador podem fazer isso. Agora, preservar um
prédio onde há, claramente, a vivência experimental dos povos indígenas é para
poucos. A demolição é um ato de imposição desnecessário. Temos de reabrir o
canal de diálogo para preservar este prédio, que representa o patrimônio histórico
e cultural de todos os brasileiros".
Uma reviravolta no caso pode se dar de uma forma inesperada,
a área foi doada pelo príncipe Ludwig August de Saxe-Coburgo-Gotha (1845-1907)
em 1865, conhecido como Duque de Saxe foi esposo de Princesa Leopoldina que era
irmã da Princesa Isabel, ambas filhas do Imperador Pedro II. Mas onde isso pode
evitar a demolição do prédio do antigo museu do Índio? A questão é que segundo o
presidente da Fundação Darcy Ribeiro, Paulo Ribeiro, sobrinho do antropólogo o
Duque ao doar a área exigiu ad eternum
que o terreno deveria ser utilizado para apoiar a "causa dos índios",
tudo isso porque o Duque era apaixonado pelas ciências naturalistas. Paulo
Ribeiro afirma que o documento esta no Arquivo Nacional e já está sendo
procurado e diz ainda -"Em posse deste papel, caso o Museu do Índio tenha
outra destinação que não seja ligado aos índios, a família do duque de Saxe
pode, inclusive, exigir a reintegração de posse do terreno" (JB) -
colocando assim os planos do governo estadual abaixo, fazendo com que os
interessados pela área visem outro local para construir o shopping e o
estacionamento.
(Fonte: Moral Política)
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