A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu a
operadora de telefonia TIM de comercializar a promoção denominada
Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na qual o usuário pode
fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por dia. Segundo a
agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede de serviço móvel
pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço aos usuários da
TIM. Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados
até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos
usuários. Em 24h, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem de
texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também deverá
divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em que
noticiou a promoção Infinity Day.
Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia. No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano. A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.
Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é R$ 10 mil por dia. No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou estratégia de marketing não mensuradas nesse plano. A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias, com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes é adequada à promoção Infinity Day.
Empresa alega que promoção não causa instabilidade na rede
Nesta tarde, a TIM divulgou comunicado alegando que a oferta não tem
nenhum potencial para causar instabilidade na rede celular. Segundo a
empresa, a modalidade já foi aplicada em uma área de testes no Rio
Grande do Sul, sem provocar o problema. A empresa argumenta que as demais operadoras de telefonia móvel já
oferecem promoções regionais muito mais agressivas e continuam a
comercializar esses serviços normalmente. Segundo a empresa, a promoção
Infinity Day foi comunicada dois dias antes em veículos de larga
circulação, conforme regulamentação em vigor. “Além disso, detalhadas evidências técnicas e mercadológicas foram
já protocoladas na Anatel; desde 12 de novembro, os diretores da TIM
estão prontos para uma reunião presencial de esclarecimento em Brasília,
sem terem sido atendidos até o momento”, diz a nota.
(Fonte: Monitor Digital)
(Fonte: Monitor Digital)
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