Funcionários Públicos de Petrópolis sem salário

Alguns funcionários da Prefeitura de Petrópolis não terão a chance de dar presentes aos filhos e nem ter uma ceia digna neste Natal. O motivo é a determinação do prefeito Paulo Mustrangi de cortar o pagamento do salário e a gratificação de férias de todos os funcionários que saíram para o descanso neste mês. O mesmo vai acontecer para os servidores que tirarem as férias em dezembro. Servidores do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura confirmaram as informações. A suspensão dos pagamentos foi determinada pelo Gabinete do Prefeito. Ainda segundo os funcionários, quem saiu de férias neste mês não recebeu o valor do salário e 1/3 de gratificação – que são direitos do trabalhador – e não deve ver o dinheiro tão cedo. “Quem tirar férias agora vai sair de bolso vazio. Não há previsão de quando isso será normalizado. Provavelmente, só no ano que vem”, disse uma das funcionárias. Quem pode voltar atrás desistiu de sair de férias. “Muitas papeletas (documento interno para o pedido de férias) foram devolvidas”, explicou a funcionária.

A situação só deverá ser mesmo resolvida quando o prefeito eleito Rubens Bomtempo assumir em janeiro do próximo ano. A medida de Mustrangi seria mais uma manobra para pagar outras dívidas feitas por seu governo, de forma a evitar as penalidades da Lei de Responsabilidade Fiscal, caso o valor das dívidas com fornecedores e outras, no fim do ano, seja superior aos recursos financeiros deixados em caixa. No caso das férias e outras vantagens dos servidores, como não há processo, a dívida não é contada para os efeitos da legislação, que pune os prefeitos que transferem endividamento para o ano seguinte. Ao mesmo tempo, Mustrangi transfere problemas para seu sucessor, Rubens Bomtempo. No início da semana, uma circular foi distribuída em todos os setores da Prefeitura, com a determinação de corte de horas extras para os funcionários. A pena para quem descumprir a regra máxima de 60 horas extras mensais será o não pagamento dos direitos, assim as horas seriam incluídas em um banco de compensação. 

Apreensão: 13º salário também poderá ser suspenso
A esposa de um funcionário que preferiu não se identificar, temendo represálias, lamenta a situação. Segundo ela, a família não poderá ter ceia de Natal neste ano e nem dar presentes para os familiares porque o marido não vai receber o salário e nem terá de onde tirar o dinheiro. “Neste ano não dará para comprar nem o tender.  O Natal vai ser com pouca coisa e com muita tristeza, porque ninguém sabe o que está por vir.  Em 20 anos que meu marido trabalha lá, o salário não atrasou sequer um dia. Agora, vem o prefeito e corta o dinheiro e acaba com o direito do trabalhador. Será que eles também ficarão sem receber salários?”, desabafou a mulher. Na Guarda Municipal, onde o sistema de férias segue escala, vinte funcionários não tiveram a opção de voltar atrás. Alguns, com quatro filhos, não sabem o que fazer para comprar presentes para as crianças.

O medo de alguns funcionários é de que a segunda parcela do 13º salário, que deverá ser pago até o dia 20 de dezembro, também seja suspensa. “Será que os funcionários também não terão o direito de receber o 13º salário? Já estamos nos organizando para enxugar os custos caso o dinheiro não venha. Em compensação, acredito que ele não deixará de dobrar o valor do Cartão Imperial, como já fez outras vezes. Meu marido pode ficar sem dinheiro, mas as outras pessoas têm direito a ter dinheiro, sem trabalho, para poder fazer ceia de Natal. Um absurdo”, questionou a esposa. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisep), Osvaldo Magalhães, soube das denúncias através da Tribuna de Petrópolis. Segundo ele, a decisão é absurda e ele vai tomar as medidas necessárias ainda hoje. Questionada sobre a denúncia, a Secretaria de Administração e Recursos Humanos se justificou através de nota, informando que a decisão de cortar as férias foi tomada para manter completo o quadro de servidores, já que foram cortadas horas extras, e ainda para manter funcionários de sobreaviso para o período de chuvas.

(Fonte: Tribuna de Petrópolis)